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O SIMPLES é uma piada (de mau gosto)

O SIMPLES é uma piada (de mau gosto)

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Criado em 1997 o SIMPLES vai comemorar 20 anos com uma correção nas tabelas de apenas 50% (quando deveria ter sido corrigido em mais de 500%). O Micro e Pequeno empresário vem sendo engolido, ano a ano, pelo SIMPLES NACIONAL. O aumento do imposto para estes empresários é feito de uma forma surda e, por incrível que pareça, nenhum político se manifesta. A bancada que existe na câmara federal pelo Micro e Pequeno Empresário ou está de má vontade ou realmente não entende nada de matemática. Mas o Micro e o Pequeno Empresário sofrem no seu dia a dia por este descaso.

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Ninguém fala, ninguém grita. Há um pacto de silêncio em torno do SIMPLES. Querem que a população, principalmente o jovem, empreenda. Mas não lhe dão condições e criam um sistema enganoso que vai, mês a mês, corroendo o investimento feito pelo empreendedor.

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O mal começou lá atrás. Depois de 10 anos de tabela congelada (1997-2006) o Presidente Lula - PT à guisa de incluir novas categorias e faixas fez uma mudança no cálculo do SIMPLES NACIONAL que aumentou a despesa do micro e pequeno empresário em torno de 30% na virada do ano de 2007. Isso mesmo: 30% de uma vez. Ao mudar o cálculo para achar a alíquota de recolhimento, que era baseado no acúmulo mensal, para o total dos últimos 12 meses, fez com que o empresário pulasse várias alíquotas para cima no recolhimento de seu imposto. Já em janeiro passou a recolher com a alíquota que seria só em dezembro. O Governo passou a bater recordes de arrecadação mês a mês. Sem parar com os recordes ficou até 2012 com a tabela congelada. Em 2012, depois de 15 anos de congelamento, a tabela sofre um ajuste de 50% (como se os empresários fossem palhaços). E até hoje nenhuma correção nas faixas foi feita.

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Só para exemplo: a tabela corrigida pelo IPCA Geral (um dos menores índices de reajuste calculados) geraria uma diferença a favor do empresário que tivesse um faturamento anual de R$1.256.400 de R$43.366,74 anual. Quanto menor o faturamento anual mais brutal a diferença percentual cobrada a mais do empresário.

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Importante frisar que a inclusão de novas faixas no SIMPLES não tem nada a ver com a correção da tabela. Apenas entram no SIMPLES empresários com faixa de arrecadação maiores. Só isso.

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O SIMPLES vai comemorar 20 anos como o maior engodo que um governo já fez contra os seus Micro e Pequenos Empreendedores. Triste recorde.

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Lauro. H. S. de O. Lima

Lauro Henrique Santos de Oliveira Lima

www.laurooliveiralima.com.br

Membro do Fórum Estadual de Educação do Ceará

Presidente da ACEPEME – Associação Cearense de Pequenas e Médias Escolas

www.acepeme.org.br

SINEPE-CE – 1º secretário

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